Cursos › Segurança do Trabalho - Híbrido
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO
Leia a seguir algumas regras que deverão ser seguidas pelas partes.
GERAL
1 Ao cadastrar-se em qualquer curso em domínio da Proseg Treinamentos ( www.prosegdigital.com.br ), o participante concorda com os termos e condições a seguir:
2 Ao se inscrever em qualquer treinamento da Proseg Treinamentos, o inscrito NÃO PODE passar o seu usuário e senha para outra pessoa realizar o treinamento, caracterizando falsidade ideológica caso isso ocorra e descoberto tal situação o aluno será bloqueado de imediato.
3 O contratante (participante do treinamento) terá acesso a Cursos ONLINE e/ou SEMIPRESENCIAIS/HIBRIDOS através de nosso site www.prosegdigital.com.br, conforme a inscrição específica para cada curso. O acesso aos cursos será de 1 ano e o prazo de suporte poderá variar conforme o curso.
DA MODALIDADE E PRÁTICAS
4 Dos Cursos Semipresenciais/Híbridos, fica o CONTRATANTE ciente que é responsável por informar a empresa em que trabalha ou onde irá trabalhar para a mesma repassar os conteúdos práticos específicos sobre a sua realidade, como por exemplo, utilização dos EPIs e equipamentos utilizados.
4.1 A empresa juntamente com setor de segurança do trabalho, deverá complementar e registrar o curso com horas práticas. Podendo realizar as práticas no centro de treinamento da PROSEG sem custo adicional, os cursos de Primeiros Socorros, Brigada de Incêndio, Trabalho em Altura e Espaço Confinado, com os instrutores da PROSEG localizado na cidade de Sinop-MT.
4.1.1 Para os cursos que possuem máquinas específicas como empilhadeiras, munck, pá carregadeira, solda entre outras não citadas no item 4.1, deverão fornecer o equipamento para as práticas nas dependências da empresa quando em Sinop MT, onde um instrutor da PROSEG irá realizar as práticas sem custo adicional. Para outras cidades, solicitar orçamento para deslocamento do instrutor.
4.2 A empresa não possuindo o setor ou um profissional habilitado para desenvolver esta prática com o profissional, a mesma poderá entrar em contato com a PROSEG, solicitando um orçamento para ser enviado um dos Instrutores para ministrar as aulas práticas in loco.
4.3 A Parte Prática da capacitação deve ser voltada para os trabalhadores, adequada às características específicas das instalações nas quais laboram.
MATERIAIS COMPLEMENTARES
5.1 Não será permitido fazer download dos vídeos exclusivos do treinamento.
5.2 Poderão ser disponibilizados materiais para download (vídeos, textos, gráficos e outros), tanto de autoria dos instrutores/tutores dos cursos quanto de outros autores, desde que ao material seja de acesso livre na internet. Sempre que possível identificaremos a autoria e fonte. Porém, preservamos os DIREITOS AUTORAIS. Caso você detecte material não autorizado, pedimos desculpas e informe-nos para removermos o material de nosso conteúdo disponibilizado.
SUPORTE
6.1 O suporte online está disponível de segunda a sexta das 08:00 ás 11:15 e das 13:00 ás 17:15, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais (Sinop - MT)
6.2 O suporte deve ser solicitado pelo chat no rodapé da plataforma.
PARTE INTEGRANDE DO CONTRATO
7 O participante deve ler e concordar com as regras constantes no FAQ (Perguntas Frequentes), que passam a fazer parte do presente contrato.
MODALIDADE DE CURSOS
8 Nos Cursos Online poderá haver devolução do valor pago em até 7 dias corridos após a liberação da área do curso, mediante o cumprimento de regras de não poder ter concluído o treinamento e emitido o certificado.
8.1 Cursos Pagos: É necessário concluir o conteúdo obrigatório do curso para liberação da prova, com exceção dos módulos informativos, materiais para download e bônus.
8.1.1Não há taxa adicional para emissão do Certificado de Participação que será gerado em formato PDF após a correção da Avaliação do Treinamento nos treinamentos pagos, se este oferecer certificação, onde o aluno deverá obter 80% ou mais de acertos.
8.1.2 Poderá ser autorizada uma nova chance de avaliação pelo instrutor/tutor do curso.
8.1.3 Poderá ser solicitado certificado físico original emitido pela PROSEG, ficando o aluno responsável pelas custas do envio do mesmo.
8.2 Cursos Gratuitos: Para os treinamentos GRATUITOS, pode haver cobrança de certificado se o matriculado optar pelo mesmo e se tiver certificado disponível para tal treinamento.
EM CASO DE DÚVIDAS
9 As dúvidas poderão ser respondidas tanto pelo Instrutor quanto pela Equipe de Tutoria. As respostas poderão limitar-se ao CONTEÚDO DO TREINAMENTO, não estando nenhum instrutor obrigado a responder dúvidas sobre casos específicos ou dar respostas do tipo “Consultoria”.
CREDENCIAMENTOS
10 Os cursos disponibilizados pela Proseg Treinamentos enquadram-se na categoria de Cursos Livres, não havendo necessidade de autorização prévia de qualquer entidade pública para a liberação do Certificado, devendo o participante identificar pelo programa do curso qual o mais adequado à sua necessidade.
PROTEÇÃO DE DADOS
11 O CONTRATANTE de forma livre manifesta sua concordância com tratamento de dados pessoais para finalidade específica do presente contrato de prestação de serviços, em conformidade com o artigo 6º da Lei n° 13.709 de 14 de agosto de 2020- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), envolvendo operações como as que se referem à coleta; produção; recepção; classificação; utilização; acesso; transmissão; distribuição; processamento; arquivamento; armazenamento; eliminação; avaliação ou controle da informação; modificação; ou comunicação.
11.1 A PROSEG fica autorizada a realizar a coleta e armazenamento dos seguintes dados pessoais da CONTRATANTE, tais como: nome e razão social, CNPJ, inscrição estadual, endereço, pessoa de contato, e-mail, telefone fixo, telefone celular, Quando empresa. Para alunos, os dados pessoais, como nome completo, cargo, CPF, RG, telefone, e-mail, sexo, data de nascimento, estado civil, nome do cônjuge, endereço residencial, dentre outros dados e informações que possam vir a ser solicitados durante a vigência do Contrato.
11.2 A PROSEG responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
11.3 A partir do encerramento da matricula, a PROSEG compromete-se a não mais realizar qualquer operação com as informações do Aluno e dados pessoais, como por exemplo, coletar, tratar, reproduzir ou transferir, podendo, contudo, armazená-los e utilizá-los sem necessidade de autorização da outra parte e dos titulares dos dados envolvidos para os fins exclusivos de obrigações legais, em conformidade com o art. 16 da Lei nº 13.709/2020, ou mesmo para marketing da própria PROSEG, não vendendo ou cedendo o banco de dados em hipótese alguma.
12 As partes elegem o foro da Comarca de Sinop – MT, para dirimir as eventuais duvidas sugeridas na aplicação deste Contrato de Prestação de Serviços, renunciando a qualquer outra, por mais privilegiada que seja.
Em caso de dúvidas entre em contato conosco através do e-mail tst02@prosegmt.com.br
Diretoria PROSEG
Ana Paula Costa Schroder
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:
SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente em sistemas de busca.
SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
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SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através formulário no rodapé do site.
SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Sinop MT, onde se encontra a sede da empresa.